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Rose Figueiredo Advogada
Artigo ·
ano passado
⚠️ Falso advogado? Agora é possível confirmar a identidade do profissional com segurança!
Você já recebeu mensagens de alguém se dizendo “advogado” e oferecendo serviços jurídicos de forma suspeita? Infelizmente, essa prática criminosa vem crescendo — e muitos cidadãos acabam caindo no...
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Danilo Batista
Artigo ·
há 5 anos
O Agravo Interno no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia
O Agravo Interno, nomenclatura que substitui o conhecido Agravo Regimental, goza de previsão como recurso típico no artigo 994 , III, do Código de Processo Civil vigente, e seu procedimento é regido,...
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Noemille Mota
Artigo ·
há 5 anos
O que é pacto antenupcial e porque fazer
O pacto antenupcial é um contrato que deve ser elaborado antes do casamento e registrado no tabelionato de notas antes do processo de habilitação para casamento no Cartório de Registro Civil de...
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